As notícias dão conta da descida da Euribor. Que consequências pode ter esta situação na prestação do meu crédito à habitação?

20 Março 2015

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO

"As notícias dão conta da descida da Euribor. Que consequências pode ter esta situação na prestação do meu crédito à habitação?”

A DECO INFORMA…

Se a prestação da sua casa está indexada à Euribor a 3 meses, pode estar prestes a enfrentar uma situação insólita. A taxa tem vindo a descer e aproxima-se cada vez mais de terreno negativo. A questão que se coloca é saber como fará o banco o cálculo da sua prestação se a Euribor cair efectivamente para valores abaixo de zero.

A questão poderá ainda colocar-se para as casas contratadas com crédito indexado à Euribor a 6 meses. Esta taxa segue já abaixo dos 0,1% e poderá chegar também a valores negativos.

Para calcular a prestação mensal da sua casa, o banco aplica-lhe uma taxa de financiamento indexada à Euribor e adiciona-lhe a sua margem (o spread). Perante este cenário de iminência de indexantes negativos para o crédito à habitação, o Millennium bcp, o Montepio e o Santander Totta anunciaram já que uma eventual taxa Euribor negativa será sempre arredondada para zero. Nesse caso, estes bancos apenas aplicarão aos clientes a taxa referente ao spread.

Por exemplo, num crédito de 150 mil euros a 30 anos, com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a 3 meses já negativa, a prestação da casa estacionaria nos €435,75 mensais, que seria o valor a cobrar se a Euribor fosse igual a zero.

A DECO não concorda com esta forma de cálculo e considera que a eventual descida da Euribor para valores negativos deve influenciar a variação da prestação do crédito à habitação. Neste caso, a Euribor negativa deveria ser reflectida na taxa dos contratos, absorvendo parte do spread até ao limite do seu valor.

No mesmo exemplo, naquele crédito com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a 3 meses que descesse até aos -0,3%, a prestação mensal baixaria até aos €416,37. Só aí o valor da taxa ficaria em 0%, para não desvirtuar o conceito subjacente ao crédito.

Até ao momento, não é conhecida qualquer recomendação oficial do Banco de Portugal sobre esta matéria.

DECO-Delegação Regional do Algarve