30 Março 2020

O surto pandémico COVID 19 tem vindo a disseminar-se, rápida e globalmente, em Portugal e no mundo.

A 18 de março foi declarado, em Portugal, o Estado de Emergência pelo Decreto n.º 14-A/2020 do Presidente da República, com duração até dia 02 de abril, podendo vir a ser prorrogado.

Neste âmbito, foram aplicadas em todo o país medidas extraordinárias, de caráter urgente, com vista a conter a transmissão do vírus na população com proibição de circulação de pessoas, de reuniões e do acesso a espaços públicos,

27 Março 2020

Considerando que, no passado dia 18 de março, foi decretado o estado de emergência em Portugal (Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020) e, no âmbito do Plano de Prevenção da pandemia COVID-19, a Presidente da Câmara Municipal e toda a Vereação têm vindo a articular sobre a necessidade de implementar um conjunto de medidas centradas no reforço da relação entre a autarquia e a população, as quais irão ser aprovadas, na próxima reunião de Câmara Municipal de dia 31 de março.